Home- busca: Paralisacao dos autos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:40
O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função
licitação para aquisição de merenda para as escolas municipais. Segundo consta dos autos, o Prefeito foi
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.
instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.
O acórdão recorrido foi prolatado em autos de apelação em fase de liquidação por arbitramento, em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.
proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:45
SDC mantém descontos de salários de grevistas de Araraquara
A SDC do TST negou pedido do Sismar para suspender os descontos de salários, vale-alimentação e prêmio-assiduidade efetuados pelo município paulista em decorrência de greve dos funcionários que durou 30 dias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.
No mês de dezembro de 2001, em horário não constante nos autos, nos imóveis situados na rua Rio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Mandado de Segurança. Concurso Público.
no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
objetivos, quais sejam, as demais provas arroladas aos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:15
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de "travecão"
Ação de indenização por danos morais/ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:55
Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS
Açõa de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:45
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais
Ação de reparação de danos materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:40
Loja é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta
Ação declaratória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:20
Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Ação de procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:55
Vítima de clonagem de cartão será indenizada
Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:49
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
Ação indenizatória.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:22
Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.
Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.
